quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

São Luís: Justiça desocupa, pela segunda vez, áreas públicas do município invadidas por sem teto

 Em cumprimento à decisão judicial, dois oficiais de justiça, acompanhados de vários homens da Polícia Militar, estiveram no início desta semana em duas áreas públicas do município, invadidas por sem teto, e notificaram os invasores a desocuparem os locais, sob pena do uso de força policial caso a decisão não fosse obedecida.
As áreas, uma próxima ao Setor Belo Horizonte e a outra no Setor Dona Quininha, já haviam sido invadidas no final do ano passado. A maior parte das famílias encontradas pelos oficiais já haviam participado da primeira invasão.
Da primeira vez, os mesmos oficiais notificaram quatro pessoas que participaram do movimento e as advertiram que se fossem pegas novamente invadindo o local elas estariam cometendo o crime de desobediência. Não deu outra, um sem teto, tido como um dos líderes do movimento, identificado por “Elton”, foi detido pelos policiais.
Depois de algemado, ele foi encaminhado à delegacia de polícia, onde foi autuado pelo delegado Vicente Stábile com base no artigo 330, do CPB, por Desobediência. A pena prevista é de detenção de 15 dias a 6 meses e multa. Elton foi liberado e irá responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O Capitão Queiroz, subcomandante da 20ª CIPM, falou com esta reportagem. “Fomos solicitados pelos oficiais de justiça da comarca de São Luis de Montes Belos para apoiá-los em uma notificação contra esse pessoal, que novamente entrou nesse terreno público, então estamos aqui dando o apoio a eles. Todos foram notificados da obrigatoriedade de deixarem o local por ordem judicial e foi estipulado um prazo até o final da tarde para que eles cumpram essa determinação. Ao final desse prazo, tanto os oficiais como a polícia retornará ao local para fiscalizar e não sendo cumprido o mandato nós iremos tomar as devidas providências para que eles sejam retirados”, frisou.
Até o final da tarde daquele mesmo dia, a decisão judicial foi cumprida. As duas áreas foram desocupadas pelas famílias que buscam a oportunidade de ter um teto digno para morar. A maior parte destas famílias necessita de moradia, no entanto, boa parte é composta por pessoas oportunistas que aproveitam dos movimentos para lucrarem algum dividendo.
A prefeita de São Luís, Mércia Tatico, foi procurada para comentar a situação, mas ela não estava no município naquele dia. De acordo com sua assessoria, a atual administração não tem nenhuma relação com a situação, uma vez que o problema, que é mais uma herança deixada pela administração anterior, já está na justiça.
Fonte: A voz do Povo

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