quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Fórum de São Luís expede mais de 100 mil mandados em 2012

Mais de 100 mil mandados foram expedidos pelas Varas do Fórum Des. Sarney Costa, na Comarca de São Luís, em 2012. O número representa cerca de oito mil por mês, com 90,5% de mandados cumpridos.

A Vara de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais foi a que emitiu maior número de expedientes, cerca de nove mil em 2012. Esses números significam que cada oficial de justiça recebeu, em média, 4,4 mandados por dia.

O diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, destacou que houve o empenho da Central de Mandados, dos secretários judiciais e dos oficiais de justiça para que o órgão pudesse alcançar esse resultado positivo. O magistrado afirmou que a meta é aumentar a produtividade em 2013. Ele lembrou que 2012 foi o ano de efetivo funcionamento da central, extinta em 2006 e reativada em setembro de 2011.

Os expedientes são encaminhados pelas 40 Varas judiciais para a Central de Mandados, que os distribui para serem cumpridos pelos oficiais de justiça nos 13 distritos que integram a ilha de São Luís. São 86 oficiais para os distritos e quatro para assistência às sessões de julgamento do Tribunal do Júri. Os oficiais são responsáveis pelo cumprimento dos mandados provenientes das Varas Cíveis, das Varas de Entorpecentes, das Varas Criminais, da Vara de Cartas Precatórias, das Varas da Fazenda Pública, das Varas da Família, das Varas do Tribunal do Júri e da Vara de Sucessão, Interdição e Alvará.

O chefe da Central de Mandados, Daniel Mendes de Morais Sousa, disse que os mais de 100 mil expedientes, encaminhados em 2012 pelas varas para cumprimento pelos oficiais em São Luís e demais municípios da Ilha (Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa), por serem comarcas contíguas, não incluem os mandados relativos aos plantões judiciários realizados nos fins de semana e feriados. Ele explicou, também, que, além do seu funcionamento normal, a central disponibiliza um sistema de plantão para casos de urgência, funcionando de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, na sede do Fórum Des. Sarney Costa.

De acordo com o Provimento nº 18/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, o oficial tem até dez dias para cumprir um mandado, prazo que pode ser reduzido conforme a urgência de cada caso.

Daniel Mendes explicou que a dificuldade para localização da pessoa a ser intimada, o que leva, em muitos casos, a intimação ser aplicada por hora certa, causa demora no cumprimento do expediente. "Esse tipo de intimação é corriqueira, principalmente na área criminal", acrescentou.

Segundo Daniel Mendes, o oficial de justiça só recebe produtividade se cumprir o mandado e somente a partir de 15 expedientes positivos, ou seja, os que atingiram sua finalidade. Os percentuais de produtividade são definidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Sistema eletrônico - A Central de Mandados funciona por meio de gerenciamento eletrônico, onde é registrado o recebimento e devolução eletrônica de mandados pelos oficiais, a consulta de expedientes distribuídos pelas secretarias à central e da mesma aos oficiais, tornando o trabalho mais produtivo, econômico e racional. Desde a reativação do setor, os oficiais deixaram de ser subordinados a uma determinada unidade jurisdicional, passando a prestar contas de suas atividades à central, alcançado maior eficiência na prestação dos serviços.

Prioridades - Em 2012, segundo o chefe da Central de Mandados, o setor definiu uma força-tarefa para cumprimento de mandados de prisão civil por devedores de pensão alimentícia. Para isso, dispõe de uma viatura cedida pelo Comando Geral da Polícia Militar para reforço policial nos casos de cumprimento desses expedientes, agilizando a realização do serviço. Daniel Mendes destacou ainda que o setor também prioriza a efetivação de comunicações judiciais (intimações, notificações e citações) a réus presos, que segundo ele, ocorre em 24h.

Outra facilidade resultante da reativação da central foi a disponibilização, por parte da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado, do Sistema de Gestão Prisional (SGP), que informa a exata localização de todos os detentos do Estado do Maranhão, facilitando a notificação dos mesmos por parte do oficial de justiça.

Fonte: Corregedoria do TJMA

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