quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

SP - MAIS UMA CONQUISTA: Fim dos "ad hoc's"

O início do fim das nomeações ilegais e imorais? 

Após a sustentação oral, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, pela AOJESP, foi aprovada a nomeação dos Oficiais de Justiça do último concurso. Entretanto, no calor dos embates, dentre os ministros, estava o presidente Cezar Peluso que prejudicou a decisão final sobre os Oficiais “ad hoc’s” que a AOJESP sempre combateu tais nomeações.

Naquela discussão acalorada, a ministra Eliana Calmon votaria contra, mas houve maioria pela extinção, já que o presidente influenciara na decisão. 

Entretanto, dá-se início em São Paulo, da extinção desses elementos estranhos ao quadro do serviço público estadual: a partir de 31 de março, estão cassadas as designações de servidores municipais, nominados no Diário de Justiça Municipais de 15/1/2013, fls. 52:
Tudo indica e se espera que o presidente do TJ-SP coloque um fim em tais nomeações ilegais e imorais.

Fonte: AOJESP

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