sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

SINDJUS-MA cobra segurança para cumprimento dos mandados judiciais

 
Nesta quinta-feira, 17, Aníbal Lins e Márcio Luis Sousa, diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA), estiveram na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, na companhia dos oficiais de justiça Aldir Cesar Melo e Ramon Roger Gonçalves. O objetivo da visita foi protocolar um ofício do sindicato contendo várias sugestões que visam assegurar a segurança dos oficiais de justiça, no exercício de seus deveres funcionais, como também resguardar a regular prestação jurisdicional em todas as comarcas maranhenses.

Os oficiais de justiça Aldir Cesar Melo e Ramon Gonçalves são dois notórios exemplos dos riscos a que estes servidores estão submetidos no exercício de suas atribuições legais, a serviço e no interesse da Justiça do Estado do Maranhão, tais como ameaças de morte, sequestro relampago e assaltos a mão armada.

O primeiro vem sofrendo reiteradas ameaças de morte, em razão de ter cumprido um mandado de prisão no Fórum da Comarca de Olinda Nova, onde é lotado. Já o segundo foi vítima de assalto mediante emboscada durante o cumprimento de mandados judiciais na Zona Rural da Comarca de Rosário, onde trabalha, e que resultou na perda de sua moto, telefone celular, carteira porta cédula contendo documentos pessoais e valores, além da subtração de todos os seus mandados judiciais. "Esses e outros casos semelhantes estão sendo acompanhados pela nossa assessoria jurídica e queremos também uma posição da administração do TJMA", declarou Márcio Luis Sousa, tesoureiro do SINDJUS-MA.
"As propostas protocoladas pelo sindicato serão analisadas pelo Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, Desembargador Cleones Cunha, que pode preferir levá-las ao conhecimento do Pleno", declarou a juiza auxiliar da CGJ, Isabelle Parga, que recebeu a comitiva do SINDJUS-MA, em razão da ausência do corregedor por motivo de saúde.

A Presidência do SINDJUS-MA encaminhou cópias do ofício também para a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o Conselho Nacional de Justiça, para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e para as entidades de classe de representação nacional dos servidores do Judiciário para seu conhecimento e as providências legais cabíveis.

Para conhecer o inteiro teor das medidas cobradas pelo sindicato, clique aqui.

Fonte: Sindjus-MA

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