sábado, 5 de janeiro de 2013

Notas Curtas

Joaquim Barbosa lidera ranking de citações do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça divulgou uma lista com a frases que bombaram no perfil da instituição no Facebook. Em primeiro lugar aparece o presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Veja abaixo os cinco primeiros.

1º — Ministro Joaquim Barbosa: “O Judiciário a que aspiramos é sem firulas, floreios, rapapés. Buscamos um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada valem edificações suntuosas, se no que é essencial a Justiça falha.”
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2º — Ministro Ayres Britto: “Vou me despedir com esse conforto psicológico e realização pessoal de passar ambas as presidências a um ministro que honra o judiciário e é imaculadamente ético e cívico”.
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3º — Ministro Joaquim Barbosa: “É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”.
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4º - Ministra Eliana Calmon: “Saio com a consciência de dever cumprido. Fiz o que foi possível fazer”
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5º - Ministra Cármen Lúcia: “Eu não queria que o jovem desacreditasse da política. Nem toda política é corrupta. Ao contrário. A humanidade chegou onde chegou porque é a política ou a guerra”.
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Candidato blogueiro
O juiz de Direito em Porto Alegre Pedro Pozza declarou-se candidato à vaga do ministro aposentado Ayres Britto no STF. O lançamento de sua candidatura foi “oficializado” com post em seu blog. Ele diz não acreditar que seja muita pretensão de sua parte pleitear uma cadeira no Supremo. “Como juiz há mais de vinte anos, já exerci a jurisdição em várias comarcas, em todas as áreas do Direito, já atuei no Tribunal de Justiça como juiz convocado por duas oportunidades, assim como assessorei a Presidência do Tribunal de Justiça junto à Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios”.

Língua afiada
O Centro XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promove de 14 de janeiro a 4 de fevereiro e de 18 de fevereiro a 8 de março o curso  intensivo de idiomas. Os cursos oferecidos ao público em geral são inglês, francês italiano, alemão e espanhol. A duração será de 50 horas, com aulas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h20. Mais informações e inscrições devem ser feitas pelos telefones 3101-1823 e 3106-3245. O Centro XI de Agosto fica na rua Riachuelo, 194, Centro. Outras informações podem ser obtidas também pelos telefones (11) 3111-4082

Vagas no Amapá
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 27 de dezembro, a lei que cria três novas varas federais no estado do Amapá. Elas serão instaladas no município de Macapá e terão suas competências definidas pelo TRF da 1ª Região. Ao todo, foram criados seis cargos de juiz federal, sendo três de titulares e três de substitutos; 71 cargos efetivos, sendo 58 para analistas judiciários e 13 para técnicos judiciários; três cargos em comissão; e 53 funções comissionadas. A nova lei dispõe, ainda, sobre a criação de 80 novos cargos em comissão para o Superior Tribunal de Justiça.

Anuidade zero
A OAB-MG informa que o pagamento da anuidade deste ano pode ser feito por meio do Programa Anuidade Zero, uma parceria com o Banco Santander. Pelo sistema, os pontos acumulados com gastos feitos com o cartão de crédito do banco podem ser trocados pela anuidade.

Lançamento 1
A editora Lumen Juris lançará no dia 17 o livro Precedentes Vinculantes e Jurisdição Constitucional, do advogado Antonio Carlos de Lemos Basto. O evento será na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às 17h.

Lançamento 2
A Coimbra Editora acaba de lançar obra em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho. Os cinco volumes trazem artigos científicos e depoimentos de professores e profissionais de Portugal e outros países. Para mais informações clique aqui.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2013

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