quinta-feira, 24 de novembro de 2011

BAHIA: oficiais de justiça decidem paralisar atividades a partir de 28/11



Na última segunda-feira, 21/11, os Oficiais de Justiça de Salvador e interior estiveram reunidos com a diretoria do SINPOJUD. Na ocasião foi apresentada a proposta de paralisação dos Oficiais de Justiça da Bahia a partir do dia 28/11, o que foi aprovado pela plenária. No dia 02/12 haverá reunião de avaliação do movimento grevista na sede do Sinpojud, a partir das 9 horas.

A paralisação dos Oficiais de Justiça é um protesto contra a falta de segurança, o valor da indenização de transporte que não supre a despesa gasta no cumprimento das diligências (valor que há três anos o TJBA não faz o reajuste) sendo que os Oficiais utilizam seu veículo particular a serviço do Estado, alta demanda de mandados a cumprir, falta de pessoal e condições precárias de trabalho.

Na reunião foram distribuídas cópias da Minuta do Projeto da Central de Mandados e da Resolução que trata da indenização de transporte para os Oficiais de Justiça. A referida resolução foi encaminhada à Corregedoria Geral da Justiça e à presidência do Tribunal de Justiça. Já o projeto que versa sobre a indenização de transportes permanece na chefia gabinete da mesa Diretora do TJBA.

A presidente do Sinpojud, Maria José Silva "Zezé" informou que vai fazer levantamento das comarcas de entrância intermediária que desejam a instalação da Central de Mandados, também foi proposta a realização de um curso de qualificação para Oficial de Justiça Avaliador. O diretor Samuel Nonato salientou a importância da valorização da carreira do Oficial de Justiça defendendo melhores condições de trabalho para os servidores.

Na questão da segurança,os Oficiais de Justiça sugeriram o mapeamento das áreas de riscos de cada comarca, audiência com o Secretário de segurança pública, equipamentos de segurança (colete a prova de bala e gravador de voz), central telefônica de apoio dos PMs aos Oficiais de Justiça, além da realização de audiência pública com o Ministério Público, com a Presidência do Tribunal de Justiça e o executivo.


Com informações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD.

2 comentários:


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