domingo, 13 de novembro de 2011

OPINIÃO: Ophir Cavalcante, presidente da OAB, pode!!!

A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, nos últimos anos vem tentando assumir um papel de órgão fiscalizador do Estado, ingressando com inúmeras ações judiciais contestando pagamentos indevidos e em outros casos até mesmo ação direta de inconstitucionalidade, mesmo quando a lei na se refere aos advogados.

Resumindo: A OAB parece que deseja se transformar numa espécie de Ministério Público e não Ministério Privado, como diz a lei. 

A OAB defende com unhas e dentes conselhos e mais conselhos com poder de controle externos de atividades exercídas por outras entidades ou órgãos públicos, tais como CNJ, CNMP, entre outros.

Mas fala em criar um conselho de controle externo da OAB ou mesmo um órgão que realize fiscalização da OAB: O Dr. Ophir Cavalcante vai dizer que é a volta da ditadura, é um atentado ao Estado Democrático do Direito, etc.

O Sr. Ophir Cavalcante foi pego recebendo salário de um Estado da Federação sem trabalhar, mas ele fala que isso é legal. Será que é?

Mas já vi a OAB falando que a aposentadoria dos ex-governadores pode ser legal (prevista em lei), mas é imoral, portanto INCONSTITUCIONAL.

Será que o Sr. Ophir Cavalcante receber salário do Estado do Pará sem trabalhar é imoral? Ou no caso do presidente da OAB isso é normal?



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