segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Em reunião na CMO, governo mantém posição contrária à revisão salarial.

Greve precisa aumentar nos próximos dias para garantir o PCS

Na manhã de hoje, em reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o governo federal reafirmou sua posição de que não pretende conceder reajuste salarial para o funcionalismo público em 2012. A declaração foi dada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, aos coordenadores da Fenajufe que participaram de reunião com o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Viana. Segundo Duvanier – que novamente utilizou a crise como argumento para defender a política de reajuste zero –, “não há expectativa orçamentária” para atender às reivindicações em 2012, tanto os pleitos do Judiciário como os dos demais servidores públicos federais.

No encontro, que também contou com a participação dos presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Henrique Nelson Calandra, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, os coordenadores Ana Luiza Figueiredo, Antônio Melquíades, Cledo Vieira, Jean Loiola, Ramiro López, Saulo Arcangeli e Zé Oliveira (também diretor do Sintrajufe;RS) fizeram um histórico sobre a luta da categoria em defesa do plano de cargos e salários. Eles reafirmaram a necessidade da revisão salarial em função das perdas acumuladas desde 2006 (32,25%), quando foi aprovado o atual PCS. Os dirigentes da federação também explicaram que sempre tiveram disposição em negociar com o governo a forma de implementação do Plano, lembrando, inclusive, que no ano passado o próprio STF havia encaminhado mensagem ao Ministério do Planejamento defendendo o pagamento do reajuste em quatro parcelas.
 
De acordo com o relator da proposta da Lei Orçamentária Anunal (LOA), Arlindo Chinaglia, o objetivo da CMO ao agendar a reunião de hoje era possibilitar as negociações com o governo. No entanto, embora tenha defendido que o Executivo deveria rever sua posição em relação à reivindicação dos servidores, o deputado disse que não poderia encaminhar qualquer alternativa sem acordo entre o Judiciário e o governo. Ele reforçou seu argumento, afirmando que não poderia “dar uma canetada” sem ter o aval do Palácio do Planalto.

Atuação do STF e reforço do movimento em todo o país
 
Em conversa, logo após a reunião na Comissão Mista de Orçamento, com o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira, os coordenadores da Fenajufe reforçaram a importância de uma pressão mais forte do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, junto ao governo e aos parlamentares da base ligados diretamente à elaboração do Orçamento de 2012. Eles pediram que Amarildo, ao informar ao ministro o resultado da reunião de hoje na CMO, apresente a preocupação da Fenajufe para que o STF trabalhe nos próximos dias visando à resolução do impasse quanto à questão orçamentária.

Para os coordenadores da Fenajufe que estiveram na reunião, as declarações do representante do MPOG apontam a necessidade de ampliação da greve em todo o país, uma vez que ficou claro que o governo mantém sua intenção de não conceder reajuste para os servidores. Eles avaliam, ainda, que somente uma greve forte será capaz de pressionar o Executivo e as cúpulas do Judiciário Federal e do MPU a negociar efetivamente um acordo para aprovar os PLs 6.613/09 e 6.697/09.

Amanhã, o Comando Nacional de Greve irá se reunir, às 11h, na sede da Fenajufe, para avaliar o resultado da reunião de hoje e também definir novas orientações para o movimento em nível nacional.

Fonte: Fenajufe

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