sábado, 3 de dezembro de 2011

03/12/2011 - Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

Representação contra Presidente do STJ
Um advogado de Curitiba (PR) apresentou denúncia ao CNJ contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler. O autor, Arnaldo Oliveira Júnior, encaminhou a representação à corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que também é ministra do STJ. Caberá à corregedora decidir se acolhe ou não a denúncia. Ele pede que Pargendler seja investigado por atuar pela escolha de sua cunhada, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, para uma vaga na corte. A informação é da Folha de S. Paulo.

Cabelereira absolvida de ser a mandante do assassinato do milionário da Mega Sena
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito absolveu na madrugada deste sábado, dia 3 de dezembro, a cabeleireira Adriana Ferreira de Almeida, apontada como mandante do assassinato do milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007. A sentença foi lida pela juíza da 2ª Vara de Rio Bonito, Roberta dos Santos Braga Costa. A promotora de Justiça Priscila Naegele pediu a absolvição, por falta de provas, dos outros três acusados que estavam sendo julgados. O caso foi notícia na Folha de S. Paulo, em O Estado de S.Paulo e n'O Globo.


Mandato incompleto
Em um ano marcado por profundas mudanças, o Tribunal de Justiça de São Paulo vai realizar na próxima quarta-feira (7/12) a eleição para os cargos de sua direção, segundo noticiado na Folha de S. Paulo. Escolhido em fevereiro para um mandato-tampão após a morte de Antonio Carlos Viana Santos, o atual presidente José Roberto Bedran deve ser reeleito com facilidade pelos 370 desembargadores do colégio eleitoral. Mas ele não irá completar o mandato de dois anos. Em julho de 2012, Bedran completa 70 anos e terá que se aposentar. Por isso a eleição de agora é vista como um teste para sua substituição.


Paralisação dos juízes
"Eles deveriam dar exemplo, mas os próprios juízes são a favor da algazarra." O desabafo da empresária Luzanira Rodrigues da Silva resume as reclamações ouvidas pela Folha em frente ao Fórum do Trabalho da Barra Funda (zona oeste de SP) na tarde de quinta-feira. Naquele dia, ela teve uma audiência adiada para fevereiro, em ação movida por um ex-funcionário. Para o advogado Nivaldo Felcar, o atraso está sendo causado pela greve no Judiciário. Em 19 estados, os servidores da Justiça Federal e do Trabalho pararam porque reivindicam aumento de salário e a aprovação de um plano de carreira. A informação é da Folha de S. Paulo.


Metrô Congelado
Apesar de liberadas pelo Tribunal de Justiça na última semana, as obras de extensão da linha 5-lilás do metrô paulista seguem empacadas no trecho entre as estações Santa Cruz e Chácara Klabin. O motivo é a suspensão do projeto executivo nesse pedaço do empreendimento -num impasse que se arrasta na Justiça há três meses. A juíza Sílvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 12ª Vara da Fazenda Pública, interrompeu a contratação do projeto executivo do lote 7.  A informação é da Folha de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2011

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