sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

27/01/2012 - Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

Pé com pé
Reportagem do jornal O Globo conta que o ministro Ayres Britto, que deve assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal em abril, disse que a população brasileira acompanha “nos calcanhares” todos os passos dos ministros do Supremo, o que ele acha “ótimo”. “A vida democrática contemporânea é de controle, de participação, de ativação da cidadania e o Brasil cresce com isso: nossas decisões se legitimam ainda mais quando há esse acompanhamento, até crítico, por parte da população. Então as cobranças são feitas constantemente e nós somos curtidos nesse tipo de relacionamento com o público”, disse o ministro.

Única sala
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos. Eles são ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 estados. Ramos e Solange são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. A notícia está nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.

Presos às paredes
O jornal Folha de S.Paulo noticia que a Polícia Civil de Goiás afirmou que transferiu provisoriamente 27 presos que estavam no 1º DP de Anápolis (GO) para o presídio da cidade. Por isso, afirmou, não há mais detentos algemados a argolas chumbadas na parede no corredor da unidade. A polícia colocou detentos no corredor devido à superlotação na cela.

Despejo militar
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, um processo em que a Academia Nacional de Medicina pede o despejo do Ministério Público Militar, no Rio, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O MPM aluga um andar do prédio da academia localizado no centro do Rio, próximo ao aeroporto Santos Dumont. Em 2009, quando acabou o contrato de locação entre a Academia de Medicina e o Ministério Público Militar, a Procuradoria-Geral do Ministério Público foi informada de que o contrato não seria renovado.

COLUNAS
Banda larga
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor está organizando com outras entidades uma mobilização para pressionar a Anatel a manter os regulamentos de qualidade das operadoras de internet banda larga aprovados em 2011. Também fará uma reclamação pública da Oi. Segundo Veridiana Alimonte, advogada do Idec, a empresa pediu à agência "a anulação de alguns artigos do novo regulamento. O consumidor tem que saber que uma operadora é contra oferecer internet de qualidade".

Polícia mata mais
“São Paulo está ficando menos violento a cada ano desde 2000. Foram 11 anos de queda contínua no número de homicídios. O número de mortos pela polícia não acompanhou essa tendência e teve uma variação média anual próxima de zero. Isso significa que no Estado de São Paulo a cada ano são mortas entre 400 e 500 pessoas pelas duas polícias. Proporcionalmente, o crime mata menos e a polícia mais”, escreve Leandro Piquet Carneiro, pesquisador do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, no jornal Folha de S.Paulo.
Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2012

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