A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
Coaf
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
informa que leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance
do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), a
unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue
fortunas ilícitas, são o novo alvo de alguns juízes. Irritados com a
abertura das contas e movimentações bancárias, desembargadores da
Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e
a Lei Complementar 105/01. A primeira impõe sanções à lavagem de
dinheiro e criou o Coaf e a outra estabelece que o Banco Central e a
Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições,
fornecerão ao conselho "informações cadastrais e de movimento de
valores".
Pá e cimento
Embora não tenha sido contemplado com reajuste salarial pelo governo federal no Orçamento Geral da União em 2012 sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Judiciário não foi totalmente esquecido pelo Congresso Nacional e deve receber mais R$ 197,7 milhões provenientes de emendas parlamentares para a reforma de 208 projetos de obras, sendo 177 delas novas construções. O acréscimo eleva a previsão de orçamento do órgão este ano para R$ 709,5 milhões, noticia o jornal O Globo.
Embora não tenha sido contemplado com reajuste salarial pelo governo federal no Orçamento Geral da União em 2012 sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Judiciário não foi totalmente esquecido pelo Congresso Nacional e deve receber mais R$ 197,7 milhões provenientes de emendas parlamentares para a reforma de 208 projetos de obras, sendo 177 delas novas construções. O acréscimo eleva a previsão de orçamento do órgão este ano para R$ 709,5 milhões, noticia o jornal O Globo.
COLUNAS
Receitas da ministra
De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, “colocada no site do Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (20/1), a notícia sobre a nona edição do livro de receitas da ministra Eliana Calmon registrava, às 8h30 desta segunda-feira (23/1), 3.218 acessos. Segundo informa o site, "REsp", cuja primeira edição foi lançada há 10 anos, traz novas dicas e uma novidade: receitas sem glúten”.
Receitas da ministra
De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, “colocada no site do Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (20/1), a notícia sobre a nona edição do livro de receitas da ministra Eliana Calmon registrava, às 8h30 desta segunda-feira (23/1), 3.218 acessos. Segundo informa o site, "REsp", cuja primeira edição foi lançada há 10 anos, traz novas dicas e uma novidade: receitas sem glúten”.
Busca direcionada
Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, noticia que “a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça deve abrir investigação sobre denúncia de conduta anticompetitiva do Google. A acusação foi feita em novembro pelo site Buscapé, que diz que o concorrente se aproveita de monopólio no sistema de buscas para abocanhar outros serviços, como comparador de preços e localizador de passagens aéreas”.
Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, noticia que “a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça deve abrir investigação sobre denúncia de conduta anticompetitiva do Google. A acusação foi feita em novembro pelo site Buscapé, que diz que o concorrente se aproveita de monopólio no sistema de buscas para abocanhar outros serviços, como comparador de preços e localizador de passagens aéreas”.
Abusos em Pinheirinho
O Blog do Noblat, do jornal O Globo, elege como frase do dia declaração de Ophir Cavalcante, presidente da OAB, em que ele critica a reintegração de posse de um terreno em Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), que desalojou 1,6 mil famílias. “É um processo antigo, esperar mais 10 ou 15 dias não teria problema. As pessoas desabrigadas ficaram em completo abandono, é uma questão de humanidade”, disse.
O Blog do Noblat, do jornal O Globo, elege como frase do dia declaração de Ophir Cavalcante, presidente da OAB, em que ele critica a reintegração de posse de um terreno em Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), que desalojou 1,6 mil famílias. “É um processo antigo, esperar mais 10 ou 15 dias não teria problema. As pessoas desabrigadas ficaram em completo abandono, é uma questão de humanidade”, disse.
Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2012
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