sábado, 21 de janeiro de 2012

AMAPÁ: Sargento da Polícia Militar agride oficiala de Justiça

Expostos ao perigo, oficiais de Justiça são vítimas de agressores




O caso da oficial de Justiça Karen Danielle Tomé – espancada pelo sargento da Polícia Militar, Roberto Carlos Dias Nery, quando tentava cumprir uma ordem de penhora – levantou a questão quanto à segurança dos serventuários que, diariamente, encaram pessoas desconhecidas para cumprir intimações e outras determinações judiciais.

O fato aconteceu na última quarta-feira (18). A analista judiciária chegou, à tarde, na residência do sargento Roberto Nery para cumprir a penhora. Após os empurrões e socos, Karen ficou muito abalada. Ela não quis conversar com a reportagem de a Gazeta. No entanto permitiu que Gesiel Oliveira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Amapá, relatasse o ocorrido. Segundo a versão contada por ele, quando o policial viu a identificação funcional dela, começou a ter um súbito de ira. Agarrada pelos dois braços, Karen foi arremessada no muro da casa – com o rosto virado para a parede. Para completar, levou dois socos nas costas. Ela caiu no chão. Em seguida, Roberto Nery subiu em sua moto e saiu de cena.

A truculência do sargento foi comunicada à corregedoria da PM, na manhã de quinta-feira (19). Amedrontada, e acompanhada do presidente do sindicato dos serventuários da Justiça do Amapá, José Cleanto, Karen – que efetivada há apenas quatro meses no Tribunal – foi até o quartel do Comando Geral da PM para fazer a denúncia. Lá, um encontro inesperado. Eles se depararam o policial agressor na corregedoria – ele ainda teria debochado da vítima.

Segundo informações repassadas por Gesiel, o comando da PM se pronunciou contrario ao que aconteceu. A polícia irá abrir duas sindicâncias. Uma contra o militar, para apurar a sua conduta, e outra contra a omissão do serviço 190. A vítima ligou por três vezes solicitando o apoio da PM e esperou por mais de meia hora. Nenhuma guarnição compareceu ao local da ocorrência.

Histórico de agressão

Karen não foi a primeira oficial a ser agredida pelo sargento Roberto Nery. Há alguns anos, ele espancou a analista judiciária de prenome Claudete.

Lotado no 6° Batalhão da PM (no bairro Perpétuo Socorro), ele é professor de karate e instrutor de MMA (Mistura de Artes Marciais) – as lutas de vale tudo. O militar é o responsável pelas instruções de defesa pessoal da PM, inclusive do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da polícia.

O sargento possui mais de 30 processos na Justiça Estadual, a maioria por agressões físicas e violência doméstica. Ele também responde a vários inquéritos policiais militares.

Providências judiciais

O Ministério Público (MP), através do promotor Éder Abreu, da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (PICC), repudiou o episódio. O MP abrirá um processo por desacato, obstrução do trabalho da Justiça e agressão.
O fato também foi comunicado ao Tribunal de Justiça, onde a juíza corregedora, Sueli Pini, condenou a atitude tomada pelo militar. Ela estuda medidas legais para punir o sargento e evitar que situações como essa voltem acontecer.
O militar deverá responder pela agressão na justiça comum. Ele poderá sofrer medidas disciplinares na justiça militar por conta da conduta. Uma das sansões é a perda do direito às promoções.

Profissão perigo

O caso expôs o nível de vulnerabilidade dos profissionais ao perigo de se depararem com pessoas agressivas e que se recusam a receber a ordem judicial.

Atualmente, 62 oficiais de justiça desempenham suas funções para o judiciário estadual, cumprindo cerca de 10 mil intimações entre positivos e negativos. Eles recebem apenas pelos mandados positivos, ou seja, quando conseguem localizar o intimado.

Segundo Gesiel Oliveira, recentemente a Polícia Federal reconheceu a profissão como uma das que oferece maior risco de morte. “A gente intima todo tipo de pessoa. Do traficante ao cara que não pagou a pensão”, comentou ele. Por causa disso, a PF concedeu o porte de arma para o oficial. “O problema do Amapá é que o Tribunal não assumiu nenhuma responsabilidade pela arma. Se um oficial quiser uma arma, ele tem que comprar”, relatou Gesiel. Ele comentou que, para os magistrados, que possuem o porte legal, o Tribunal cautela armas. Para ele, os oficiais estão mais expostos ao perigo do que juízes.

Uma das lutas do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá é pelo aumento da remuneração em razão do risco de morte, que hoje é pago na taxa de 35% para os servidores. O sindicato quer que esse valor se equipare ao do estado do Pará – onde esse percentual é de 50% em cima do salário.

Gesiel lembrou uma reivindicação antiga da categoria: no cumprimento dos mandados, os oficiais deveriam ser escoltados por policiais militares. Ele recordou de casos similares ao de Karen. O oficial Rui Lobo foi uma dessas vítimas. Seis anos atrás, ele foi agredido por uma pessoa que não aceitou receber a intimação. O servidor teve o nariz quebrado com um soco. Outro servidor teve que se aposentar por causa de sequelas de um tiro, que levou durante uma execução de penhora. Com informações do Jornal a Gazeta.

8 comentários:

  1. A NOTÍCIA MOSTRA COMO É DE RISCO AS ATIVIDADES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, QUE LIDAM COM TODO TIDO DE PESSOA NO DIA A DIA. É EVIDENTE QUE OS OFICIAIS PRECISAM DE MAIOR APOIO NO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS.

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  2. APENAS UMA PUNIÇÃO EXEMPLAR AO POLICIAL QUE INDICA NÃO FAZER JUS A VESTIR A FARDA, SERIA APTA A MOSTRAR QUE, ASSIM COMO OS POLICIAIS, OS OFICIAIS MERECEM RESPEITO.

    QUEM DEVERIA DAR O EXEMPLO AJUDANDO, OU PELO MENOS NÃO ATRAPALHANDO, O CUMPRIMENTO DAS ORDENS COMETE ATO TÃO COVARDE.

    É LAMENTÁVEL. É MAIS UM FATO LAMENTÁVEL NESSE PAÍS ONDE REINA A IMPUNIDADE.

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  3. Com certeza é um ato de um covarde. A ficha dele constam outras agressões contra mulheres. Mais de 30 processos e ainda não foi expulso da PM. É lamentável. Deve perder o cargo. Ou o Governo do Amapá expulsa esse monstro da PM ou estará dizendo que vale a pena ser bandido naquele estado. A Fojebra e a FENOJUS deveria mandar representantes ao Amapá e exigir a punição do bandido. Afinal essas Federações também não respeitam os oficiais de Justiça e sequer tem um site ou blog de informações

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