A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
Como informa o jornal DCI,
o Supremo Tribunal Federal vai abrir o ano Judiciário com o aguardado
julgamento sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça para
investigar juízes. O plenário, na sessão de quarta-feira (1º/2), analisa
se mantém ou derruba a liminar concedida no final do ano passado pelo
ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu o poder originário de
investigação do CNJ.
Café com Sartori
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, foi o entrevistado de estreia do programa Café da Manhã, nesta segunda-feira (30/1), na rádio Estadão/ESPN. Um dos principais temas abordados por ele foi a credibilidade do Judiciário. Sartori concordou que o Judiciário perdeu um pouco de sua credibilidade perante a opinião pública, em razão da morosidade. Ele destacou que resgatar essa credibilidade é uma das prioridades de sua gestão, noticia o jornal O Estado de S. Paulo.
Milhões perdidos
Uma investigação do Conselho Nacional de Justiça descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram, conta o jornal Folha de S.Paulo. Relatório inédito do órgão revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
Câmara unificada
A partir de fevereiro, os processos sobre disputas societárias, propriedade industrial, falência e recuperação de empresas serão julgados no Tribunal de Justiça de São Paulo, por uma mesma equipe, lembra o jornal Valor Econômico. A Corte decidiu unir a Câmara Reservada de Direito Empresarial à Câmara de Falências e Recuperações Judiciais. As ações serão distribuídas para 10 desembargadores, divididos em duas câmaras.
Meninos infratores
A ministra Maria do Rosário tem uma meta para fazer funcionar um sistema criado em lei e badalado por especialistas há mais de 20 anos, mas que não se concretizou: o de recuperação de jovens infratores. Em junho, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República quer lançar um plano que direcione a ação dos governos estaduais. A União vai dar recursos e fiscalizar a execução de um trabalho em que ações de educação, saúde e assistência social terão de ser inseparáveis. A partir disso, a gaúcha Maria do Rosário quer ver melhora nos índices de recuperação, contou ao jornal Zero Hora.
Litigância gratuita
Segundo o jornal DCI, o Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da Justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância. Além de dar provimento ao recurso do trabalhador em relação à Justiça gratuita, a 8ª Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) para que analise o recurso, rejeitado por falta de pagamento das custas.
COLUNAS
CNJ e liminar
O Blog do Noblat, do jornal O Globo, elege frase de Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, defendendo a atuação do CNJ. “Se o STF mantiver a liminar contra o CNJ, o Judiciário cairá em descrédito total com a população, que já o considera arrogante, antidemocrático e sem transparência”, diz o advogado.
Café com Sartori
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, foi o entrevistado de estreia do programa Café da Manhã, nesta segunda-feira (30/1), na rádio Estadão/ESPN. Um dos principais temas abordados por ele foi a credibilidade do Judiciário. Sartori concordou que o Judiciário perdeu um pouco de sua credibilidade perante a opinião pública, em razão da morosidade. Ele destacou que resgatar essa credibilidade é uma das prioridades de sua gestão, noticia o jornal O Estado de S. Paulo.
Milhões perdidos
Uma investigação do Conselho Nacional de Justiça descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram, conta o jornal Folha de S.Paulo. Relatório inédito do órgão revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
Câmara unificada
A partir de fevereiro, os processos sobre disputas societárias, propriedade industrial, falência e recuperação de empresas serão julgados no Tribunal de Justiça de São Paulo, por uma mesma equipe, lembra o jornal Valor Econômico. A Corte decidiu unir a Câmara Reservada de Direito Empresarial à Câmara de Falências e Recuperações Judiciais. As ações serão distribuídas para 10 desembargadores, divididos em duas câmaras.
Meninos infratores
A ministra Maria do Rosário tem uma meta para fazer funcionar um sistema criado em lei e badalado por especialistas há mais de 20 anos, mas que não se concretizou: o de recuperação de jovens infratores. Em junho, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República quer lançar um plano que direcione a ação dos governos estaduais. A União vai dar recursos e fiscalizar a execução de um trabalho em que ações de educação, saúde e assistência social terão de ser inseparáveis. A partir disso, a gaúcha Maria do Rosário quer ver melhora nos índices de recuperação, contou ao jornal Zero Hora.
Litigância gratuita
Segundo o jornal DCI, o Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da Justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância. Além de dar provimento ao recurso do trabalhador em relação à Justiça gratuita, a 8ª Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) para que analise o recurso, rejeitado por falta de pagamento das custas.
COLUNAS
CNJ e liminar
O Blog do Noblat, do jornal O Globo, elege frase de Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, defendendo a atuação do CNJ. “Se o STF mantiver a liminar contra o CNJ, o Judiciário cairá em descrédito total com a população, que já o considera arrogante, antidemocrático e sem transparência”, diz o advogado.
Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012
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