quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Calandra pede esclarecimentos ao Presidente do Coaf sobre relatório do CNJ


 Renata Brandão 
Calandra, Thiago Massad e José Barroso se encontram com técnicos do Coaf / Foto: ASCOM/AMB
O esclarecimento sobre como são preparados os relatórios genérico e de inspeção financeira pautaram a reunião do Presidente da AMB, Nelson Calandra, com o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues. No encontro que ocorreu, nesta quarta-feira (18), na sede da Coaf, em Brasília, Calandra explicou a posição da Associação ao reafirmar que não concorda que os relatórios de inspeção financeira sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por sua vez, não tem competência criminal.

“Essa atividade é privativa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Cabe a eles investigar dados provenientes dos relatórios de inspeção financeira. O relatório de inspeção financeira não chegou a ser encaminhado pelo Coaf e nem mesmo, se solicitado pela Ministra Eliana Calmon, teria condições de ser atendido. Segundo o Presidente do Coaf, não se pode pedir dados de três mil pessoas em todo o País. É preciso que haja um caso concreto para que a autoridade judicial possa requerer a quebra do sigilo bancário, e então, o Coaf encaminharia o relatório de inspeção financeira que é detalhado”, disse Calandra.

Após a reunião com os técnicos do Coaf, Calandra e o Presidente do órgão conversaram com os jornalistas. Na coletiva, o Presidente da AMB destacou que foram solicitadas ao Coaf informações sobre 216,8 mil pessoas e que só foi encontrada alguma movimentação atípica de 369 delas nos últimos dez anos.

“Essa afirmação genérica de que existe uma infinidade de pessoas desonestas na Magistratura, isso foi desmentido pelo próprio Coaf. Fiquei muito feliz com o esclarecimento dado pelo Presidente do Coaf, que também explicou que, no caso do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, não houve nenhuma movimentação anormal ligada à atividade judicante do Tribunal. Ele retificou ainda a informação do Coaf em relação ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo”, salientou.

Participaram também da reunião, o Secretário-Geral-Adjunto da AMB, Thiago Massad, o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), José Barroso Filho, o Diretor de Inteligência da Coaf, Antonio Carlos Ferreira, e o Advogado Alberto Pavie.

Fonte: AMB

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