A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Cármem Lúcia
O jornal O Globo
publica perfil da ministra Cármen Lúcia, nova presidente do Tribunal
Superior Eleitoral. “No STF, a ministra costuma defender os direitos
humanos e as minorias. Tem como constantes companheiros no voto os
ministros Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Celso de Mello. Em
direito penal, é rigorosa: costuma votar pela abertura de ação penal,
mesmo que não haja indícios fortes de participação do acusado. Defende
que o processo deve ser instaurado para garantir o esclarecimento dos
fatos. No plenário, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são de
corrente oposta neste quesito”, diz a reportagem.
Europeus presos
Como noticia o jornal O Estado de S. Paulo, com a crise na zona do euro, aumentou em 80% o número de europeus presos em São Paulo. Quem puxa as estatísticas para cima são, na maioria, desempregados que aceitaram propostas de quadrilhas para vir ao Brasil e voltar para casa carregando cocaína. Pelo trabalho de "mula" do tráfico, receberiam quantias em torno de 10 mil (R$ 23 mil). A viagem muitas vezes acaba sendo só de ida, pois muitos são flagrados no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
COLUNAS
Caçadas de Pedrinho
Da coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo: “Dilma respondeu à notificação do STF para se manifestar sobre o mandado de segurança contra o financiamento oficial do livro “As caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, por suposto ‘conteúdo racista’. A presidente solicitou ao ministro Luiz Fux, relator do caso, o indeferimento da liminar que pede a proibição do financiamento. A ação é tocada pelo advogado Humberto Adami”.
Trabalho escravo
O Blog do Fred, do jornal Folha de S.Paulo, conta que “na próxima quinta-feira (15/3), o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questiona portaria do Ministério do Trabalho que cria o cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo. O relator é o ministro Ayres Britto”.
OPINIÃO
Impressão de apadrinhamento
No artigo “A Maldição do Foro”, publicado no jornal Folha de S.Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, escreve que “promotores seriam mais ágeis e resistentes a pressões do que a Procuradoria-Geral de República? Intrigas políticas poderiam atingir as comarcas”. “Poderia ter sido ‘foro de reserva’, ‘foro único’ ou ‘de instância única’. Mas ‘foro privilegiado’, além da ambiguidade, induz a equívoco quando invoca ‘preferência’, ‘apadrinhamento’ ou a uma ‘proteção’ que, de fato, não existe”, escreve.
Rito das MPs
“A má notícia é que a mais alta instância do Judiciário do País – o Supremo Tribunal Federal (STF) – ficou cega. A boa notícia é que, já no dia seguinte, recobrou a visão”, escreve o jornal O Estado de S. Paulo em editorial dedicado ao rito das medidas provisórias. “Um efeito colateral da mudança é que os governos terão de trabalhar mais para emplacar as suas medidas provisórias. Já não lhes bastará ganhar as votações nas duas Casas do Congresso. Antes, a cada vez, terão de formar maioria nas comissões mistas”, diz o texto.
Símbolos religiosos
Em “Muito tiro no alvo errado”, o jornalista Carlos Brickmann escreve, em seu blog, que “há advogados sendo ofendidos e ameaçados de agressão por gente que não gosta dos réus que defendem. Há advogados, e muitos, que sobrevivem só com as migalhas que o Governo paga para que defendam réus sem recursos. Mas a OAB do Rio não está parada: quer tirar o crucifixo do plenário do Supremo”.
Europeus presos
Como noticia o jornal O Estado de S. Paulo, com a crise na zona do euro, aumentou em 80% o número de europeus presos em São Paulo. Quem puxa as estatísticas para cima são, na maioria, desempregados que aceitaram propostas de quadrilhas para vir ao Brasil e voltar para casa carregando cocaína. Pelo trabalho de "mula" do tráfico, receberiam quantias em torno de 10 mil (R$ 23 mil). A viagem muitas vezes acaba sendo só de ida, pois muitos são flagrados no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
COLUNAS
Caçadas de Pedrinho
Da coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo: “Dilma respondeu à notificação do STF para se manifestar sobre o mandado de segurança contra o financiamento oficial do livro “As caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, por suposto ‘conteúdo racista’. A presidente solicitou ao ministro Luiz Fux, relator do caso, o indeferimento da liminar que pede a proibição do financiamento. A ação é tocada pelo advogado Humberto Adami”.
Trabalho escravo
O Blog do Fred, do jornal Folha de S.Paulo, conta que “na próxima quinta-feira (15/3), o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questiona portaria do Ministério do Trabalho que cria o cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo. O relator é o ministro Ayres Britto”.
OPINIÃO
Impressão de apadrinhamento
No artigo “A Maldição do Foro”, publicado no jornal Folha de S.Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, escreve que “promotores seriam mais ágeis e resistentes a pressões do que a Procuradoria-Geral de República? Intrigas políticas poderiam atingir as comarcas”. “Poderia ter sido ‘foro de reserva’, ‘foro único’ ou ‘de instância única’. Mas ‘foro privilegiado’, além da ambiguidade, induz a equívoco quando invoca ‘preferência’, ‘apadrinhamento’ ou a uma ‘proteção’ que, de fato, não existe”, escreve.
Rito das MPs
“A má notícia é que a mais alta instância do Judiciário do País – o Supremo Tribunal Federal (STF) – ficou cega. A boa notícia é que, já no dia seguinte, recobrou a visão”, escreve o jornal O Estado de S. Paulo em editorial dedicado ao rito das medidas provisórias. “Um efeito colateral da mudança é que os governos terão de trabalhar mais para emplacar as suas medidas provisórias. Já não lhes bastará ganhar as votações nas duas Casas do Congresso. Antes, a cada vez, terão de formar maioria nas comissões mistas”, diz o texto.
Símbolos religiosos
Em “Muito tiro no alvo errado”, o jornalista Carlos Brickmann escreve, em seu blog, que “há advogados sendo ofendidos e ameaçados de agressão por gente que não gosta dos réus que defendem. Há advogados, e muitos, que sobrevivem só com as migalhas que o Governo paga para que defendam réus sem recursos. Mas a OAB do Rio não está parada: quer tirar o crucifixo do plenário do Supremo”.
Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2012
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