Na
data de 5-mar-2012 (segunda), às 13:oohs, no SinjusmatClub, nesta
Capital, ocorreu, conforme convocação via edital, Assembléia Geral
Extraordinária dos Oficiais de Justiça, a qual convocada pelo Sinjusmat.
A reunião teve como pauta:
a) tornar público e deliberar sobre os avanços e conversações obtidas junto à Administração do TJMT em relação aos pleitos;
b) tornar público e deliberar sobre a resposta da Corregedoria quanto aos pleitos relativos às rotinas dos Oficiais de Justiça.
A
Assembléia contou com a participação de grande número de Oficiais de
Justiça, bem como com representantes da maioria das Comarcas do Estado.
Após a abertura dos trabalhos pelo Presidente do Sinjusmat, Rosenwal
Rodrigues dos Santos, seguiram-se os debates em torno da pauta constante
do edital e mais precisamente em torno dos seguintes pleitos:
I) Elevação do valor da verba indenizatória por atividade externa dos Oficiais de Justiça;
II) Pagamento da verba indenizatória por atividade externa também nos períodos de licenças e férias;
III) Exigência de nível superior para ingresso no cargo de Oficial de Justiça;
IV)
Atendimento, pela Corregedoria, dos pleitos relativos às rotinas de
Oficial de Justiça contidos no Pedido de Providências n. 509/2011.
Antes
de dar a palavra aos presentes, Rosenwal comentou e explicou o
resultado da reunião com o Exmo. Presidente do e. TJMT, Des. Rubens de
Oliveira. Foi, então, divulgado a disposição da Administração do e.
TJMT, na pessoa do Exmo. Presidente, em buscar soluções plausíveis aos
pleitos dos Oficiais de Justiça, as quais foram bem recebidas pelo Des.
Rubens de Oliveira desde que dentro dos limites legais e das
possibilidades orçamentárias. O Presidente não descartou o atendimento
dos pleitos, demonstrou-se sensível, mas que é preciso avançar nas
formas de atende-los e que isto demanda tempo.
Quanto
a resposta da Corregedoria Geral da Justiça, foi lido pelo Presidente
do Sinjusmat o Parecer n. 04/2012, homologado pelo Exmo. Corregedor
Geral, Des. Marcio Vidal, o qual contém a resposta e soluções a uma
série de pleitos relativos às rotinas dos Oficiais de Justiça. Quanto a
esse Parecer, após leitura e discussão, houve algumas observações e
quantos aos seus resultados e soluções ficou a cargo do Sinjusmat lançar
no site um link com o conteúdo integral do Parecer, resumo do Parecer e
certidão que viabilize/enquadre a atuação dos Oficiais de Justiça nas
soluções ali contidas. Rosenwal disse que irá determinar imediata
atuação do jurídico do Sindicato para viabilizar esse link.
Seguindo-se
os debates, em síntese, houve um ponto de união e concenço: "face à
disposição da Administração do E. TJMT em buscar soluções aos pleitos
dos Oficiais de Justiça e da política pro Servidores implementada pela
Adm. do Des. Rubens de Oliveira, é necessário diálogo e flexibilidade
nas negociações".
Rosenwal ainda explicou
que nunca na história das Administrações do E. TJMT havia visto um
Desembargador Presidente se deslocar para conversar, frente a frente com
Servidores, bem como que é necessário reconhecermos que na
Administração do Exmo. Des. Rubens de Oliveira houve grandes avanços e
soluções aos problemas/pleitos relativos aos Servidores do Poder. Assim,
é preciso levar em conta que o Des. Rubens de Oliveira tem demonstrado
focado em dar soluções plausíveis aos nossos pedidos.
Ao final, por concenço, fora colocada em votação a seguinte proposta: "...SUSPENDER
O MOVIMENTO ATÉ DIA 12-ABRIL-2012 (FICANDO EM ESTADO DE GREVE), PARA
QUE SE BUSQUE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DO E. TJMT A VIABILIZAÇÃO/SOLUÇÕES
CONCRETAS AOS NOSSOS PLEITOS, BEM COMO QUE JÁ FICA MARCADA ASSEMBLÉIA
GERAL PARA DIA 13-ABRIL-2012 E QUE CASO SURJAM RESULTADOS NESSE LAPSO
TEMPORAL O SINJUSMAT COMUNICARÁ OS OFICIAIS DE JUSTIÇA...".
EM VOTAÇÃO, ESTA PROPOSTA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
Fonte: SINJUSMAT
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