A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
Greves punidas
O jornal Correio Braziliense informa que o presidente
do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, defende o corte
do salário de servidores grevistas. Ele afirmou que o país precisa de
uma lei que regulamente as paralisações no serviço público e estabeleça
expressamente a previsão do não pagamento dos vencimentos proporcionais
aos dias de greve. “A lei precisa prever o corte de salários dos
servidores públicos que fazem greve, a exemplo do que ocorre com os
empregados da iniciativa privada”, disse Dalazen.
Inclusive juízes
A Guardia di Finanza, a polícia financeira italiana, prendeu 47 pessoas, entre elas 16 juízes tributários, outros funcionários públicos e membros do clã Fabbrocino, da Camorra, a máfia napolitana, sob a acusação de associação criminosa, informa o jornal Folha de S.Paulo. As investigações levaram ao desmantelamento de uma rede criminosa formada por membros do clã camorrista Fabbrocino, que administra as atividades ilegais nas localidades de Nola e na região vesuviana, empresários especializados em compra e venda de imóveis e funcionários públicos que trabalhavam no setor tributário.
Conflitos com o BB
Os tribunais de Justiça de Sergipe e do Rio Grande do Sul irão realizar, neste primeiro semestre, semanas de conciliação em busca de soluções para os conflitos judiciais que envolvem o Banco do Brasil. O projeto piloto foi acertado na última semana. O Banco do Brasil está entre os maiores litigantes do Judiciário e a semana tem o objetivo de reduzir os estoques de ações em que ele é parte. Após o projeto piloto, a Corregedoria pretende levar esse esforço a outros estados. A notícia está no jornal DCI.
Blitz no Twitter
O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar anunciou que pretende entrar na Justiça contra os responsáveis pela divulgação na internet dos locais de blitz em Minas Gerais. O comandante do batalhão, tenente-coronel Roberto Lemos, disse que já está recolhendo informações em perfis do Twitter que divulgam locais das blitzes da Lei Seca, para tentar tirá-los do ar. “Esse tipo de atitude atrapalha não só as operações da Lei Seca. As blitzes também flagram criminosos, carros roubados, sequestros, porte ilegal de armas e tráfico”, explicou. Segundo o militar, dois sites vêm divulgando os locais das operações, principalmente as da Lei Seca, informa o site Estado de Minas.
Aumento de ações
Segundo o jornal DCI, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho pediu informações ao procurador-geral federal sobre o ajuizamento de ações regressivas depois de o TST ter determinado, em 2011, o envio das cópias das decisões da Justiça do Trabalho com condenações relativas a acidentes de trabalho à Procuradoria Geral Federal. As cópias têm aumentado o número de ações.
COLUNAS
Mandato curto
”Do ministro Ayres Britto, que, modéstia à parte, é sergipano, para um amigo, sobre os oito meses em que vai comandar o STF: ‘Será um mandato curto. Mas intenso’.” Está na coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Inclusive juízes
A Guardia di Finanza, a polícia financeira italiana, prendeu 47 pessoas, entre elas 16 juízes tributários, outros funcionários públicos e membros do clã Fabbrocino, da Camorra, a máfia napolitana, sob a acusação de associação criminosa, informa o jornal Folha de S.Paulo. As investigações levaram ao desmantelamento de uma rede criminosa formada por membros do clã camorrista Fabbrocino, que administra as atividades ilegais nas localidades de Nola e na região vesuviana, empresários especializados em compra e venda de imóveis e funcionários públicos que trabalhavam no setor tributário.
Conflitos com o BB
Os tribunais de Justiça de Sergipe e do Rio Grande do Sul irão realizar, neste primeiro semestre, semanas de conciliação em busca de soluções para os conflitos judiciais que envolvem o Banco do Brasil. O projeto piloto foi acertado na última semana. O Banco do Brasil está entre os maiores litigantes do Judiciário e a semana tem o objetivo de reduzir os estoques de ações em que ele é parte. Após o projeto piloto, a Corregedoria pretende levar esse esforço a outros estados. A notícia está no jornal DCI.
Blitz no Twitter
O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar anunciou que pretende entrar na Justiça contra os responsáveis pela divulgação na internet dos locais de blitz em Minas Gerais. O comandante do batalhão, tenente-coronel Roberto Lemos, disse que já está recolhendo informações em perfis do Twitter que divulgam locais das blitzes da Lei Seca, para tentar tirá-los do ar. “Esse tipo de atitude atrapalha não só as operações da Lei Seca. As blitzes também flagram criminosos, carros roubados, sequestros, porte ilegal de armas e tráfico”, explicou. Segundo o militar, dois sites vêm divulgando os locais das operações, principalmente as da Lei Seca, informa o site Estado de Minas.
Aumento de ações
Segundo o jornal DCI, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho pediu informações ao procurador-geral federal sobre o ajuizamento de ações regressivas depois de o TST ter determinado, em 2011, o envio das cópias das decisões da Justiça do Trabalho com condenações relativas a acidentes de trabalho à Procuradoria Geral Federal. As cópias têm aumentado o número de ações.
COLUNAS
Mandato curto
”Do ministro Ayres Britto, que, modéstia à parte, é sergipano, para um amigo, sobre os oito meses em que vai comandar o STF: ‘Será um mandato curto. Mas intenso’.” Está na coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2012
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