sábado, 5 de novembro de 2011

SERVIDORES DA JUSTIÇA

Peça Fundamental

Serventuários são impostantes para a Justiça


Fala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos.
Discute-se o Ministério Público, seu relevante papel como fiador e guardião de todo o aparato judiciário.
Não se deixa de trazer à baila a indispensabilidade dos advogados. Sem estes não há Justiça.
Em meio a toda essa discussão, é raro que se veja colocada a imprescindível presença dos serventuários e funcionários da Justiça. Omissão lamentável porque a Justiça só funciona bem quando conta com bons servidores.
 Machado de Assis, num apólogo antológico, criou um diálogo entre a agulha e a linha, a linha querendo depreciar a agulha porque a linha é que aparecia nas vestes dos salões, enquanto a agulha permanecia obscura no seu canto.

Como em tudo que Machado escreveu, sempre havia uma mensagem universal acima do significado textual.
A página de Machado é uma advertência a todos aqueles que, no topo das instituições, pretendem a homenagem e o reconhecimento, sem compreender que, na retaguarda de tudo que fazem, há uma agulha tecendo e abrindo caminho.
 Como seria alvissareiro que magistrados, membros do Ministério Público e advogados estivessem sempre atentos ao esforço silencioso dos serventuários e funcionários da Justiça. Como deveria ser exaltado o desempenho das imprescindíveis agulhas. E quantas vezes, infelizmente, essas agulhas são esquecidas, deixadas de lado e até menosprezadas.

Se a Justiça não é justa com seus servidores, será justa com os cidadãos em geral? Se fecha os olhos diante daqueles que estão diuturnamente fazendo audiências, movimentando processos, cumprindo mandados, cerficando e dando fé, será capaz de ter ouvidos abertos para ouvir o clamor do povo que pede Justiça?

Acho que não. Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu.

Esta reflexão brota de minha alma no momento em que recebo a notícia de que faleceu o Dr. Epaminondas Gomes Moreira, um Serventuário exemplar na comarca de São José do Calçado.
 Epaminondas, no Cartório, foi sempre um servidor, nunca se serviu. Tratou os ricos com cortesia altiva e os pobres com evangélica doçura.
 Sua postura sempre humilde escondia um gigante ético, um paradigma de ser humano, como cidadão, serventuário da Justiça, professor do Colégio de Calçado, esposo, pai.

À sua memória nossa homenagem, a sua família nosso abraço de pêsames.
João Baptista Herkenhoff é professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2011

Um comentário:

  1. Felizmente alguém lembra dos serventuários da justiça.

    Com toda a razão o nobre autor do texto. Se a justiça não se materializa sem a figura do juiz, promotor de justiça e advogado, sem os serventuários ela também não funciona. Ou será os juízes fariam todo o trabalho burocrático de um cartório judicial.

    Quando um juiz toma uma decisão, uma operação de guerra é montada para cumpri-la. Inúmeros servidores são acionados, vários atos são praticados para coloca-la em prática.

    É uma pena que ninguém - ou quase ninguém - reconheça a importância dos singelos servidores. Até mesmo a maioria dos magistrados não dão a mínima para os funcionários.

    Penso que essa é apenas mais uma injustiça dentro dos quadros da Justiça.

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