A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
Medo dos excessos
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, afirmou que não vai aceitar que o Conselho Nacional de Justiça “lance pecha sobre todos os integrantes do Judiciário” por ter readquirido o poder de investigar livremente os magistrados devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, noticiam os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo. “Não vou admitir em hipótese alguma que se lance uma pecha sobre toda uma categoria, como aconteceu aqui em São Paulo. E nada foi provado contra nenhum desembargador aqui” disse Sartori, após a cerimônia de posse da direção do TJ de São Paulo.
Falha na licitação
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as compras do Conselho Nacional de Justiça na área de informática estão de novo sob suspeita. O Tribunal de Contas da União considerou irregular licitação de R$ 8,4 milhões para escolher uma empresa fornecedora de softwares e proibiu o órgão de prorrogar a contratação. O TCU questiona os critérios para estimar a quantidade e o preço dos serviços. Além disso, considera ilegal a cláusula de reajuste acordada.
Confiança no Judiciário
Os jornais Valor Econômico e Folha de S.Paulo informam que duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. De acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso.
Greve da PM
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo não vai tolerar ações de vandalismo e crimes que estariam sendo cometidos por ordem dos chefes da greve da PM em Salvador. Ele afirmou que não pode prever se o movimento se estenderá a outros estados. Mas o serviço de inteligência federal já detectou que o movimento na Bahia obedece a uma estratégia de paralisação em âmbito nacional. As informações estão nos jornais O Globo, Correio Braziliense e Folha de S.Paulo.
COLUNAS
Mudança de opinião
A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no Supremo Tribunal Federal, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. “O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: ‘Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?’”.
Escolhida de Dilma
A coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, lembra que “Rosa Weber, primeira escolha pessoal de Dilma no STF, foi a favor do CNJ e contra o corporativismo no Judiciário. Já os ministros indicados por Lula se dividiram”.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, afirmou que não vai aceitar que o Conselho Nacional de Justiça “lance pecha sobre todos os integrantes do Judiciário” por ter readquirido o poder de investigar livremente os magistrados devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, noticiam os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo. “Não vou admitir em hipótese alguma que se lance uma pecha sobre toda uma categoria, como aconteceu aqui em São Paulo. E nada foi provado contra nenhum desembargador aqui” disse Sartori, após a cerimônia de posse da direção do TJ de São Paulo.
Falha na licitação
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as compras do Conselho Nacional de Justiça na área de informática estão de novo sob suspeita. O Tribunal de Contas da União considerou irregular licitação de R$ 8,4 milhões para escolher uma empresa fornecedora de softwares e proibiu o órgão de prorrogar a contratação. O TCU questiona os critérios para estimar a quantidade e o preço dos serviços. Além disso, considera ilegal a cláusula de reajuste acordada.
Confiança no Judiciário
Os jornais Valor Econômico e Folha de S.Paulo informam que duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. De acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso.
Greve da PM
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo não vai tolerar ações de vandalismo e crimes que estariam sendo cometidos por ordem dos chefes da greve da PM em Salvador. Ele afirmou que não pode prever se o movimento se estenderá a outros estados. Mas o serviço de inteligência federal já detectou que o movimento na Bahia obedece a uma estratégia de paralisação em âmbito nacional. As informações estão nos jornais O Globo, Correio Braziliense e Folha de S.Paulo.
COLUNAS
Mudança de opinião
A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no Supremo Tribunal Federal, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. “O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: ‘Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?’”.
Escolhida de Dilma
A coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, lembra que “Rosa Weber, primeira escolha pessoal de Dilma no STF, foi a favor do CNJ e contra o corporativismo no Judiciário. Já os ministros indicados por Lula se dividiram”.
Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2012
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