Secretário de Segurança afirma que maior parte dos procurados já morreu.
Tribunal de Justiça diz que 90% dos mandados não têm mais validade
São apenas 650 oficiais de Justiça atuando no Espírito Santo
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostrou que mais de 40 mil ordens de prisão aguardam cumprimento no Espírito Santo.
A falta de organização nos anos passados e a falta de efetivo são os
principais responsáveis para esse resultado, segundo o secretário de
Segurança Pública Henrique Herkenhoff. Ele afirma que 90% dos mandados
não são mais válidos e que, na maioria dos casos, o alvo já morreu.
"Esses mandados foram acumulados ao longo de décadas. Também chegamos a
conclusão que algo em torno de 10% deles não foram colocados no
sistema, ou seja, teríamos na verdade algo em torno de 45 mil mandados
não cumpridos. Antigamente, eles eram apena registrados, não havia uma
equipe de captura, não havia esforço para o cumprimento daquele
mandado", conta.
Segundo o secretário, no ano passado as polícias Civil e Militar
fizeram operações conjuntas e conseguiram cumprir centenas de mandados.
"Mas essas operações nos deram outra experiência: algo em torno de 90%
desses mandados não estão mais na validade. Na maior parte dos casos, os
alvos já estão mortos. Em alguns outros casos, o mandado já foi
cumprido e não foi dada baixa", afirma Herkenhoff.
Mutirão no TJ-ES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) iniciou um mutirão em todas as comarcas do estado para levantar em quais mandados de prisão o alvo já se encontra morto ou o crime já prescreveu. É o que afirma o juiz Paulino Lourenço, assessor da presidência do tribunal. Segundo ele, esses mandados serão tirados do mundo jurídico.
Ele afirma também que, desde o último dia 3, todo mandado de prisão que
é expedido é alimentado no sistema do TJ-ES e cadastrado no Banco
Nacional de Mandados de Prisão.
"Falta gente para cumprir esses mandados de prisão. A quantidade de
mandados expedidos efetivamente é muito grande", afirma Lorenço.
Força-tarefa
O secretário Henrique Herkenhoff afirma que, com novos efetivos que a polícia está recebendo, serão criadas equipes de força-tarefas para o cumprimento desse mandados. "Algo em torno de 10% dos agentes formados hoje vão formar equipe para captura e cumprimento dos mandados de prisão", garante.
Oficiais de Justiça reclamam que demanda é desumana
Segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo, está faltando profissionais para atender a demanda. O presidente do sindicato, Argentino Dias dos Reis, afirma que são apenas 650 oficiais atuando no estado. Por contrato, eles trabalham seis horas por dia. Mas a maioria trabalha muito além desse horário para dar conta da demanda.
"Um oficial demora, em média, três horas para cumprir um mandado de
prisão, levando em conta o deslocamento, encontrar a pessoa e realizar
os trâmites. Isso significa que, dentro da carga horária, cada oficial
cumpriria dois mandados de prisão por dia e 50 por mês, em média. Mas na
prática, há oficiais que chegam a receber 400 mandados de prisão em um
mês. É desumano", afirma o presidente.
Fonte G1 - Espírito Santo
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