terça-feira, 26 de novembro de 2013

Nota da AOJESP

MUITA ATENÇÃO, OFICIAIS DE JUSTIÇA: NÃO SE DEIXEM LEVAR POR MEIRINHOS E OUTROS, COMPROVADAMENTE IGNORANTES, BAJULADORES, SUBSERVIENTES E ESTAFETAS DO PODER.

Um comunicado da Diretoria da AOJESP.

"A história é uma galeria de quadros onde há raros originais e muitas cópias."
Charles Tocqueville


A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em seu tempo de existência, já fez história entre a Classe. A 1ª greve, no Poder Judiciário, foi feita pelos Oficiais de Justiça de São Paulo, em 1986. Na época, alguns Oficiais, estudantes de Direito, de História, começaram a participar dos movimentos de protesto e surgia uma geração insatisfeita com a ditadura militar, tal qual os poucos que ainda hoje agem contra o sistema econômico avassalador. No Tribunal de Justiça de São Paulo surgiram vários servidores, Oficiais de Justiça e alguns Escreventes dos Tribunais de Alçada que atuavam firmemente. Alguns deles, hoje ocupam cargos de confiança nos Gabinetes de Desembargadores, outros estão advogando. O tempo passou e as exigências de família e de sobrevivência reduziram a energia de alguns que se afastaram dos movimentos por um Brasil Brasileiro. Porém muitos continuaram e dentre eles alguns Oficiais de Justiça. Hoje, existem até Federações que lutam para unificar os servidores do Judiciário dos 27 Estados, a exemplo da FENAJUD, sediada na Bahia, cuja presidente Zezé contribui muito para o movimento sindical. temos a FOJEBRA, da qual sou uma das fundadoras, cujo movimento inicial ocorreu em Santa Catarina, onde, convidada para uma palestra, apresentei a 1ª minuta de uma Lei Orgânica para os Oficiais de Justiça, para se unirem, sem a distinção entre colegas federais e estaduais. Temos tentado, com o máximo esforço, ter em mãos as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça nos 27 Estados do Brasil. Por este desempenho já fomos agraciados, como convidada, por sindicalistas de Portugal, dando conhecimento a eles, da nossa situação. Já participamos de encontros internacionais, junto com os federais, no Rio de Janeiro, onde fiz a proposta de unificação da Classe e que foi aprovada em Assembléia. Vários países da Europa e da América Latina participaram do encontro. Entretanto, nesta modalidade de luta, sempre surgem pessoas que tudo fazem para destruir o trabalho de outrem, com o objetivo de chamar para si os louros. Em São Paulo, está acontecendo o fato que já prejudicou toda a Classe. Enquanto a luta continuava, inclusive em Brasília, em defesa da UNICIDADE dos servidores do Judiciário, conquistamos a PEC 190, com os deputados do PCdoB, Sr. Flávio Dino e Sra. Alice Portugal. Atuamos com bom diálogo com o atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas tinha que surgir a imagem de Oficial de Justiça que representa o que é de mais negativo numa pessoa: humilha-se perante os superiores hierárquicos, servindo de porteiro em certos gabinetes, convida desembargadores e juízes para apadrinhar os filhos e o pior: Embora morto, fez escola e aí está o bom moço que cuida da pele como se fosse uma donzela, criando Entidades inexistentes o que lembra a figura do “de cujus”, falsifica atas e oferece endereços fictícios e não perdoa o fato de um dia ter sido recusado a trabalhar na AOJESP, com sua empresa de informática (há mais de dez anos). Torna-se expert em prejudicar os colegas, comunicando-se, diuturnamente, passando-lhes emails maledicentes e colocando imagens deprimentes na internet, ligando-as a nomes de Oficiala de Justiça. Tal meirinho se considera o bom. Chegou ao ponto de agredir fisicamente sua namorada, com uma surra, e ela procurou ajuda na AOJESP. Une-se a uma cooperativa de crédito, recorre aos deputados que nada fizeram para os Oficiais de justiça e, nas últimas reuniões de negociação com o Tribunal de Justiça, só levou a discórdia ao encontro e aí está o resultado: Nossa última reunião de negociação que seria com a presença do Presidente Ivan Sartori, não aconteceu, pois, no penúltimo encontro, na Rua Bela Cintra, onde deveria comparecer o presidente da Cooperativa de Crédito (que se denomina Sindicato dos Oficiais de Justiça) dois Oficiais, um se apresentando como economista que nunca foi e esse filhote do que morreu (restos do fascismo e da direita capitalista e cruel) jogaram pesado contra a recuperação dos arts 9º e 10 da LC nº 516/87 que vinha sendo negociado com vários desembargadores mais progressistas, inclusive o Desembargador Ivan Sartori e Tarcísio. Tudo indicava que tals direitos retornariam à Classe, vez que foi o Supremo Tribunal Federal que julgou a ação dos quadros dos Oficiais de Justiça estão recebendo o precatório. Entretanto, com a presença dos dois penetras, o PL manteve apenas 31,74%. O próprio filhote meirinho já procurou deputados para emendar o PL nº 56/13 e afirma que a AOJESP que está tentando. A AOJESP NÃO SE MANIFESTA SOBRE PROJETO DE LEI SEM TER A CERTEZA JURÍDICA DA VIABILIDADE. ENTRETANTO, RECEBE SUGESTÕES DE TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, INCLUSIVE DOS COLEGAS FEDERAIS, PORÉM NÃO DÁ OUVIDOS A MEIRINHOS! NOSSOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS ESTÃO SENDO TRATADOS COM DEPUTADOS ESTADUAIS SÉRIOS, RESPONSÁVEIS, COM ADVOGADOS, DESEMBARGADORES E OFICIAIS DE JUSTIÇA CONHECEDORES DAS LEIS E DOS TRÂMITES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. ÀQUELES QUE NADA FIZERAM PELA CLASSE, POR FAVOR. JÁ NÃO BASTA QUANDO FORAM CONTRA OS OFICIAIS NA LEI Nº 1.111/10? NÃO SE DEIXEM LEVAR POR MEIRINHOS E OUTROS POR SEREM, COMPROVADAMENTE IGNORANTES, BAJULADORES, SUBSERVIENTES E ESTAFETAS DO PODER.

Diretoria da AOJESP

• LEIA: Memória de Reunião de 25-09-13


Fonte: AOJESP

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